domingo, 14 de dezembro de 2014

Psiu! É segredo


A violação do segredo de justiça incomoda-nos sempre quando os nossos amigos são os arguidos, todavia provoca-nos risinhos quando a vítima (leia-se arguido) é nosso inimigo, adversário, concorrente, etc.
Isto é o que se passa no seio da média e alta burguesia, no seio dos poderosos.
O pobre, esse, nem dá por nada quando o segredo de justiça do seu caso é violado. E é quase sempre. É fácil (e barato) violá-lo.
Mas o processo de pobre não tem direito a segredo de justiça. Bastas vezes nem a Justiça.
Ontem, escrevia Maria José Morgado no Expresso:

"O alarido reinante sobre o segredo de justiça é artificial. O que se pretende é o julgamento da Justiça. Não devemos temê-lo enquanto prestação de contas de uma magistratura independente em processos cujas investigações visam arguidos poderosos, personalidades politicamente expostas, factos sensíveis à vida da comunidade. As inflamadas proclamações sobre a violação do segredo só acontecem nestes casos. Processo de pobre não tem essa delicadeza."